Funcionando como uma ouvidoria on-line,
o site oferece espaço virtual gratuito para quem deseja tornar públicas
suas reclamações sobre abusos contra os direitos civis,
como o direito do consumidor. |
Este é um site bastante útil
para o cidadão brasileiro. Indica para onde enviar reclamações
dos mais diversos tipos e oferece informações sobre direitos
civis e notícias das últimas decisões judiciais relacionadas. |
Traz informações sobre
o que é o spam, ensina técnicas de bloqueio da sua caixa
postal eletrônica, aceita reclamações via e-mail
e disponibiliza artigos e notícias sobre a política nacional
contra mensagens com conteúdos de propaganda. |
Página dentro do site da
Corregedoria Geral da União, trazendo um formulário para
denunciar on-line casos de lesões ao patrimônio público
nacional. |
Seção do site da UNICEF,
contendo informações sobre o crime da pedofilia, especialmente
na Internet. Traz e-mail para denúncias on-line e download de
programas que filtram páginas de conteúdo pornográfico
da Web. |
Esta é a página do
site da Procuradoria da República no Distrito Federal que promove
a luta contra a pornografia infanto-juvenil na Internet. A página
traz informações sobre a prática da pedofilia e oferece
links para programas que filtram sites de conteúdo pornográfico. |
Aqui estão os endereços
e telefones dos PROCONs estaduais e municipais em todo o Brasil, onde é
possível fazer denúncias e buscar informações
sobre direitos do consumidor. Alguns deles possuem e-mail e site
próprio, que também estão listados. Basta escolher
um estado no mapa e consultar os dados desejados. |
Direitos
Humanos
Este é o e-mail para denúncias
de violações dos direitos humanos no Brasil. As denúncias
são recebidas pelo Ministério da Justiça, onde
serão tomadas as medidas relativas a cada situação.
Denuncie: denuncia@mj.gov.br |
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Remédios
Falsificados
A falsificação de
remédios é crime. Denuncie qualquer ocorrência
dessa natureza para o Ministério da Justiça. Tel: 0800
61 0033. |
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Meio Ambiente
Qualquer atividade humana que represente
uma agressão ao meio ambiente é considerada crime pelo IBAMA,
com punições previstas em lei. Denuncie em caso de desmatamento,
queimadas, poluição, caça em reservas biológicas
e comércio de animais silvestres. A natureza agradece. Tel: 0800
61 8080. |
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Serviços
Bancários
O Ministério da Fazenda dispõe
deste telefone para o usuário tirar dúvidas, fazer reclamações
ou denunciar entidades financeiras no Brasil, como bancos nacionais
(públicos ou privados), bancos estrangeiros e bolsas de valores.
Tel: 0800 99 2345. |
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Turismo Sexual
Através deste telefone é
possível fazer denúncias de agenciamento de turismo sexual
infanto-juvenil. A EMBRATUR recebe as denúncias e o Ministério
da Justiça toma as providências. Tel: 0800 99 0500. |
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Serviços
de Telefonia
A ANATEL, que fiscaliza os serviços
de telefonia em todo o Brasil, dispõe deste número para reclamações
e denúncias relacionadas às operadoras nacionais.
Tel: 0800 33 2001. |
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Caixa Econômica
Federal
Para tirar dúvidas,
pedir informações ou fazer reclamações dos
serviços prestados pela CEF, utilize este número e fale com
o serviço Disque Caixa. Tel: 0800 61 1041. |
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Criança
& Adolescente
O Ministério da Justiça
dispõe de um telefone exclusivo para denúncias de violação
dos direitos da criança e do adolescente, como violência,
trabalho forçado e abuso sexual. Tel: 0800 99 0500. |
